Administrador de grupo pode ser incluído no pólo passivo

Quando responsável administra o grupo, é válida sua inclusão no pólo passivo

Instrutor de idiomas é enquadrado na categoria dos professores

O enquadramento sindical do empregado é determinado pela atividade preponderante do empregador.

Pane faz governo de SP ampliar prazo para pagamentos

Na tarde desta sexta (4), ainda havia casos de acesso à internet prejudicado em SP. Pagamentos referentes aos dias 3 e 4 de junho podem ser efetuados na segunda (7).

Suspeito de espionar juiz do Rio tem prisão decretada

Recurso de terceiro prejudicado não pode trazer questões estranhas à ação original

Crimes virtuais geram mais dinheiro do que o narcotráfico, diz PF

Execução pública de música enseja taxa por direito autoral

Eleições diretas para presidente e diretoria do Conselho Federal - OAB.

A Ordem dos advogados do Brasil se destacou na defesa da Democracia em prol dos direitos populares.

Direito reconhecido em juízo gera obrigação de pagar multa por descumprimento de CCT

Defesa de Suzane faz novo pedido de habeas-corpus

Justiça não reconheceu ofensa em notícia de jornal

Projeto de lei de deputado gaúcho reduz jornada de trabalho para 40 horas semanais

Força Nacional está à disposição do Rio, diz Lula

Juíza rejeita embargos de telefônica

Acordo em Comissão de Arbitragem não anula direito trabalhista

Busato: ninguém está acima da lei, nem ministro da Justiça

TST nega flexibilização de intervalo intrajornada

TST confirma dano moral por revista ofensiva a empregado

Presidentes de TJs entendem que CNJ não pode legislar sobre magistratura

Advogados de Maluf querem anular processo